Técnico Superior

Descrição

Resumo da Vaga: Analisa e instrui pedidos de licenciamento urbanístico, emite pareceres técnicos e acompanha a execução de obras públicas e habitação municipal. Principais Destaques: 1. Análise e instrução técnica de operações urbanísticas 2. Apoio técnico em contratação pública e gestão de empreitadas 3. Atuação no planeamento e gestão urbanística municipal **Código da Oferta:**OE202606/1295 **Tipo Oferta:**Procedimento Concursal Comum **Estado:**Ativa **Nível Orgânico:**Câmaras Municipais **Órgão/Serviço:**Câmara Municipal de Ponte de Sôr **Vínculo:**CTFP por tempo indeterminado **Regime:**Carreiras Gerais **Carreira:**Técnico Superior **Categoria:**Técnico Superior **Grau de Complexidade:**3 **Remuneração:**1\.499,15 € **Suplemento Mensal:**0,00 EUR **Caracterização do Posto de Trabalho:**Para além das funções constantes do mapa anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas para o grau de complexidade 3, pretende\-se que o ocupante do posto de trabalho execute as seguintes atividades: No âmbito da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística: . Análise e instrução técnica de pedidos de licenciamento, comunicação prévia e autorização de operações urbanísticas, nos termos do RJUE; . Emissão de pareceres técnicos no âmbito da gestão urbanística; . Acompanhamento técnico da execução urbanística e realização de vistorias; . Apoio técnico à elaboração, revisão e acompanhamento de instrumentos de gestão territorial; . Avaliação da conformidade das operações urbanísticas com planos territoriais, regulamentos municipais e normas técnicas aplicáveis. No apoio técnico transversal ao Município: . Apoio técnico à preparação de procedimentos de contratação pública de empreitadas de obras públicas, em articulação com a DPOMA, incluindo definição de soluções técnicas, peças do procedimento e estimativas orçamentais, nos termos do CCP; . Acompanhamento técnico da execução de empreitadas associadas à habitação municipal, reabilitação urbana e edifícios municipais; . Apoio técnico ao Gabinete de Habitação na definição, implementação e acompanhamento de um plano estruturado de habitação municipal; . Análise técnica de patologias construtivas em edifícios habitacionais municipais e definição de soluções de reabilitação e manutenção; . Apoio técnico à equipa de manutenção associada à habitação, complementando a ação do fiscal designado, sempre que se revele necessário um nível de intervenção técnica superior; . Articulação técnica com projetistas, empreiteiros, entidades externas e organismos da administração central no âmbito da habitação, reabilitação e obras públicas; . Elaboração de informações, pareceres, relatórios técnicos e propostas para apoio à decisão. **Local Trabalho** **Nº Postos** **Morada** **Localidade** **Código Postal** **Distrito** **Concelho** Câmara Municipal de Ponte de Sôr 1 Campo da Restauração Ponte de Sor 7400223 PONTE DE SOR Portalegre Ponte de Sor **Total Postos de Trabalho:**1 **Quota para Portadores de Deficiência:**0