**Enquadramento** Estamos a desenvolver um projeto inovador na área da saúde e saúde mental em Portugal, que atualmente opera de forma individual. Prevemos a sua evolução para uma sociedade por quotas (Lda.) e, numa fase posterior, a abertura de espaços físicos para prestação de cuidados de saúde. Procuramos um(a) advogado(a) com experiência comprovada em Direito da Saúde para apoio jurídico estratégico e operacional. **Principais Áreas de Apoio Jurídico** * **Enquadramento legal junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS):** \- Registo de prestadores; \- Licenciamento de estabelecimentos de saúde; \- Transição de atividade individual para sociedade. * **Estruturação jurídica de:** \- Modelos de prestação de serviços em saúde (incluindo teleconsultas); \- Responsabilidades clínicas e institucionais; \- Separação entre entidade gestora e prestadores. * **Elaboração e revisão de:** \- Contratos de prestação de serviços com profissionais de saúde (ex.: psicólogos); \- Contratos de colaboração; \- Termos de responsabilidade e enquadramento legal. * **Apoio jurídico preventivo:** \- Compliance regulatório; \- Minimização de risco jurídico; \- Alinhamento entre ERS, Autoridade Tributária e ordens profissionais. **Perfil Pretendido** * Advogado(a) inscrito(a) na Ordem dos Advogados; * Experiência prática em Direito da Saúde (obrigatório); * Conhecimento sólido do enquadramento legal da ERS; * Experiência com: \- Prestadores de cuidados de saúde; \- Clínicas, unidades de saúde ou plataformas digitais de saúde (valorizado); * Capacidade de trabalhar como consultor externo, de forma autónoma e clara; * Comunicação objetiva e rigor técnico. **Modelo de Colaboração** * Trabalho freelance, sem vínculo laboral; * Apoio: \- Pontual (pareceres, contratos); \- E/ou recorrente (acompanhamento jurídico do projeto); * Honorários a definir por: \- Hora; \- Projeto; \- Ou pacote mensal (a acordar). **Candidatura** Enviar por email para geral@altimind.pt com: * Breve apresentação profissional; * Experiência relevante em Direito da Saúde; * Modelo de honorários; * Disponibilidade. Tipo de oferta: Período Integral, Integral/Full\-time Pagamento: 1 500,00€ \- 2 400,00€ por mês Benefícios: * Horário flexível * Trabalho remoto Pergunta(s) de seleção: * Porque ser psiquiatra?